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Leis Trabalhistas: Demissão

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DEMISSÃO E DESLIGAMENTO DA EMPRESA
Se exite lei, que seja cumprida. Veja o tipo de contrato que você possui e verifique como a lei trata cada caso.
Um vínculo empregatício pode ser encerrado por:
• rompimento de contrato, mediante acordo mútuo entre empregador e trabalhador;
• demissão voluntária por parte do funcionário (taishoku, em japonês);
• ruptura de contrato por parte do empregador(demissão ou kaiko, em japonês);
• término de contrato; e
• aposentadoria
Demissão 解雇 Kaiko
É a rescisão do contrato por parte da empresa de forma unilateral. Ela, porém, precisa ter uma justificativa clara e racional para desligar um funcionário. E o empregador deve dar o aviso prévio de 30 dias ou pagar o valor equivalente a esse período.
Conforme a lei, é proibido demitir:
• se o funcionário estiver em licença por acidente de trabalho ou até 30 dias após essa licença destinadosao tratamento;
• se a trabalhadora estiver de licença-maternidade (42 dias antes e 56 dias após o parto) ou até 30 dias após este período;
• se o funcionário for sindicalizado ou se estiver sindicalizando;
• por diferença de nacionalidade, sexo, religião ou crença ideológica;
• por motivo de formulação de queixa contra as condições de trabalho ou de um pedido de averiguação junto ao Escritório de Normas Trabalhistas.
Se a empresa induzir o funcionário a pedir demissão, a despeito da vontade dele em permanecer no emprego, ele não deve assinar nenhum documento. Deve manifestar claramente seu desejo de continuar no serviço.
Se o funcionário demitido solicitar o atestado notificando a causa da dispensa, o empregador deverá emiti-lo até a data do desligamento.
Veja os tipos de demissão que podem existir e como devem ser feitas:
Demissão comum 普通解雇 Futsu kaiko
Término de contrato 雇い止め Yatoi dome
Auto Demissão 退職 Taishoku
Demissão por reajuste ou reestruturação financeira da empresa 整理解雇 Seiri kaiko
Demissão por justa causa 懲戒解雇 Chokai kaiko
By Connexion.tokyo Team

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Como ter um Pet no Japão?!

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Com o prolongamento da estadia, muitos estão fixando moradia aqui no arquipélago, incluindo como membro de suas famílias, animais domésticos como cães e gatos. Saiba um pouco dos trâmites, antes de procurar o seu amigo fiel. Lembre-se: ele também precisa de atenção, carinho, além de cuidados com a saúde e alimentação.
Antes de comprar,  verifique se o imóvel onde mora aceita animais de estimação. Nem todos os proprietários autorizam a criação destes animais. Ter um animal “escondido”, sem autorização prévia poderá trazer sérios problemas como sair imediatamente do imóvel, verifique o contrato de aluguel previamente.
~Uma sociedade que da importância para a vida~ Abandonar animais é crime 
Abandonar ou maltratar animais é crime. Não acarreta somente na fome do animal, mas também incomoda a vizinhança. Deixar de cuidar das necessidades ou tratar da doença do animal também é considerado como maus-tratos. Caso viole a lei, a multa é de até ¥500.000.
Ter um cãozinho é ótimo, mas você tem tempo de cuidar, de sair para passear diariamente com sol, chuva, neve ? Tem tempo para levá-lo para registro e vacinas ? Tem recursos financeiros para alimentação, custos com veterinário e doenças? Se o seu animal de estimação causar danos materiais no imóvel, machucar outras pessoas, tem condições de realizar a devida indenização ?
O animal será um membro de sua família. Compreender os costumes dos cachorros E cuidar deles com responsabilidade até a sua morte. Pense bem antes de adquirí-lo!







Procedimento para quem tem cães
(1) Registro na prefeitura [ 犬の登録] [inu no touroku] 
♦ Independente do tamanho do cão, é necessário fazer o registro do animal dentro de 30 dias após começar a criá-lo, exceto quando não irá mantê-lo por mais de 90 dias. O registro deve ser feito na prefeitura ou na Secretaria de Saúde.
♦ No caso de cães recém-nascidos, o registro de ser feito após o 91º dia do nascimento e até o 120º dia.
♦ O pedido do registro pode ser feito no momento de vacinação contra raiva.
♦ Ao fazer o registro é emitido a placa de registro, coloque esta placa na coleira do animal.
Plaqueta – O tamanho, cor e formato varia de prefeitura para prefeitura
O registro é válido durante toda a vida do animalAo se mudar, ou repassar o animal para outras pessoas, alterando assim os dados do registro, é necessário fazer o procedimento de aviso na prefeitura. No caso de morte do cachorro, é necessário apresentar o registro de óbito na Prefeitura onde está residindo. Caso não faça o registro do cachorro, o seu dono estará sujeito a multas.
(2)Vacina contra raiva [ 狂犬病予防注射 ] [Kyoukenbyou yobou tyusha]
A raiva é uma doença que causa encefalite nos homens e nos animais mamíferos. A regulamentação da vacinação dos cães se deve à mais de 90% das pessoas afetadas pela raiva, serem transmitidas pelos cães. Para evitar que o seu cachorro seja contaminado é necessário dar a vacina contra a raiva.
Os cães com mais de 91 dias de vida devem ser vacinados contra raiva 1 vez ao ano. A vacinação contra raiva é feito no veterinário [ 動物病院 ] [doubutsu byouin] ou nos postos de vacinação conjunta anti-rábica. Dependendo da região é enviado um aviso pelo correio para quem possui um cão registrado
Ao ser feita a vacinação é emitido o certificado de vacinação contra raiva, que deve ser colocado na coleira do animal junto da placa de registro.
 .
● O que é necessário levar para vacinação:
 Para cães registrados: “Comunicado de realização da vacinação anti-rábica do ano administrativo/2012 e Confirmação do registro”, enviado pelo correio.
※ Favor preencher, sem falta o questionário preliminar de exame, sobre o estado de saúde do cão, no dia do exame.
 Para cães não registrados: Levar anotado o endereço, nome e telefone do dono e, a raça, data de nascimento, nome, sexo e a cor dos pêlos do cão.
 Outros: No caso de morte, desaparecimento do cão, mudança de nome e endereço do dono, favor comunicar na Prefeitura,Seikatsu Eisei-Ka
 Antes de ir ao local de registro e/ou vacinação, verifique sua corrente, coleira, etc. O cão deve ser levado utilizando focinheira, etc., e estar acompanhado sem falta, de pessoa que possa lidar com segurança. As fezes devem ser levadas sem falta, para serem jogadas em casa. Após a vacina, deixe o animal descansar.
 Valor da vacina:
  Para cachorros registrados (somente vacina): 3.200 ienes
Registro do cachorro e vacina: 6.200 ienes
☆ Informações sobre datas, local da vacina e outros: Na prefeitura de sua cidade. Consulte o Kenko Fukushikyoku Shokuhin Eiseika (Setor de Saúde e Bem-Estar Divisão de Alimentos e Saneamento) ou o Hokenjo Seikatsu Kankyoka (Setor de Saúde Pública Divisão de Proteção Ambiental dos Postos de Saúde).
(3) Respeitar normas de boa convivência e demais responsabilidades
♦ No Japão é responsabilidade do dono de limpar as fezes e urina dos seus animais de estimação, por isso ao levá-lo para passear carregue uma sacola para colocar as fezes e uma garrafa com água para lavar a urina.Isso é válido tanto para o caso de passeios nas ruas, praças, etc., quanto ao redor da casinha do cachorro.
Encontramos em diversos locais placas solicitando para que seja recolhido as fezes dos cães. Estas placas de um modo geral são simpáticas e kawaii..

♦ Caso não deseje a procriação dos cachorros tomar as devidas medidas, como por exemplo fazer a cirurgia para castrá-los evitando o nascimento de filhotes.
♦ Não cause incômodo aos vizinhos. Para o dono do cachorro andar solto, latir, querer brincar pode ser algo normal, mas para quem não gosta de cachorro ou não cria um cachorro, é extremamente estressante. Também, para um adulto o cachorro é um animal pequeno, mas para uma criança o cachorro é um animal grande. 

(4) Quando não puder mais criar cães e gatos
Caso não possa levar o animal consigo, em caso de mudança ou quando do retorno ao seu país, procure alguém que possa ficar com o mesmo.
Em último caso, quando não conseguir encontrar ninguém, procure os postos de saúde ou os centros de proteção de animais. Só serão tomados procedimentos para abdicação de propriedade, caso o posto de saúde ou o centro de proteção de animais considerar justo o motivo do abandono do animal, consultar sobre o procedimento de exterminação.
Há casos do procedimento ser cobrado. Dependendo da cidade, varia o procedimento do pedido, tipo de serviços e denominações. Para mais informações entre em contato com a prefeitura, através de alguém que fale japonês.

(5) Ter um animal de estimação faz bem para sua saúde. 
Os cães são os melhores, mas até um peixinho dourado pode causar um bom resultado. Alguns benefícios dos animais de estimação:
(1) Um pequeno tempo diário dedicado a eles funciona como uma terapia ao ser humano. Conversar e brincar com animais pode diminuir o estresse, sem contar o carinho que eles são capazes de doar
(2) A sensação de alegria libera endorfina ao cérebro, um hormônio capaz de relaxar o ser humano, colaborar com seu bem-estar, controlar a pressão sanguínea e a melhorar o sono.
(3) Observar um aquário faz com a pessoa se sinta mais calma (é aconselhado por muitos terapeutas em situações de stress laboral)
(4) Cães ensinam as crianças a comunicarem melhor e a estabelecerem mais facilmente relacionamentos sociais
(5) Estimulam o bom humor e o divertimento (numerosos estudos indicam que o bom humor é a melhor ferramenta para combater o stress e aliviar a tensão)
(6) Nas pessoas idosas, a companhia dos animais permite reduzir, de forma deslumbrante, o número de visitas ao médico e os riscos de suicídio.
(7)  Quem convive com um animal doméstico tem chances de ter um coração muito mais saudável,  diz uma pesquisa da Universidade Kitasato, de Kanagawa, no Japão. O estudo mostra que pessoas com problemas cardiovasculares (crônicos) que tenham um animal em sua convivência têm menos problemas com o coração em relação àqueles que não tem um bichinho de companhia.  Os mascotes fazem você sentir-se otimista, relaxado e isso baixa a pressão sanguinea.
(8) Adotar um cão como animal de estimação é semelhante a ter filhos, afirmam cientistas. Os pesquisadores descobriram que quando donos de cachorros brincam com os animais, liberam um hormônio ligado à sensação existente no cuidado infantil. Chamado de oxitocina, o hormônio está associado ao sentimento de amor, amizade e paixão, atenuando o estresse e a depressão. Com base na avaliação, Takefumi Kikusui – que realizou a pesquisa em parceria com o biólogo Miho Nagasawa -, disse que um aumento no nível do hormônio poderia explicar porque brincar com cães pode melhorar o humor e até mesmo atenuar os sintomas de ansiedade e depressão.
(6) Em caso de terremotos ou desastres naturais
O Japão é um país propenso a diversos desastres naturais. No caso de terremoto, por exemplo, no KIT DE EMERGÊNCIA, providencie também alimentação para seu animal de estimação, vasilhame para tomar água, saquinhos plásticos para recolher as fezes, caso tenha que ir para um abrigo. Se ficar perdido, o cãozinho terá a coleira para identifcação do dono.
Nas lojas de artigos para pet encontramos até kit para cachorros
(7) Procedimentos necessários para poder levar animal de estimação (cão, gato) para o Brasil.
Para levar um animal para o exterior, deverá cumprir as condições exigidas pelo Japão e pelo país de entrada do animal. Para sair do Japão, deverá passar pelo exame de sanidade no “Dobutsu Ken-ekijo” (Departamento de Quarentena de Animais) (no caso de cães, raiva [Kyoukenbyou] e leptospirose [Leputosupira-shou] ).
Para efetuar o exame, deverá entrar em contato antecipadamente até 7 dias antes e apresentar a solicitação de inspeção para exportação. Poderá efetuar download do formulario de solicitação no site http://www.maff.go.jp/aqs/animal/aq12-1.html. Apresente o atestado médico (kenko shindansho) de seu veterinário.
Passando na inspeção do Departamento de Quarentena, receberá a Autorização para Embarque (Yushutsu Ken-eki Shomeisho) que deverá ser reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão e posteriormente pelo Consulado Geral do Brasil.
Como esses trâmites são demorados, procure providenciar com pelo menos 1 mês de antecedência.
Poderá encontrar informações detalhadas sobre os trâmites, no site do Consulado Geral do Brasil de Nagoya,   http://www.consuladonagoya.org/cgnagoya/index.php.
Lembrando que não basta fazer os trâmites acima citados, deverá efetuar RESERVA antecipada e obter autorização prévia com a companhia aérea a qual pretende viajar. Verifique junto à companhia aérea ou o seu agente de viagem para obter informações de como transportar o animal.

Informações para levar aves para o exterior > As condições para levar pássaros está no link do governo aqui http://www.maff.go.jp/aqs/animal/aq12-3.html Procedimentos para exportar aves. Está em japonês. Você poderá utilizar o translator ou solicitar para algum amigo que leia japonês

Procedimento para trazer animal de estimação para o Japão  - Consulte Consulado Geral do Japão em São Paulo


Fonte: blog.suri-emu.co.jp

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Como ingressar em uma Universidade no Japão

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Apesar da escola superior não ser obrigatória no Japão, aproximadamente 94% dos estudantes da escola média vão para a superior, as escolas superiores são pagas, inclusive as públicas que representam aproximadamente 76% dos estudantes. O currículo inclui disciplinas acadêmicas como língua japonesa, matemática, ciências e inglês, junto com história, geografia, atividades cívicas e economia doméstica, mais as disciplinas específicas para áreas específicas, sendo as áreas econômicas e industriais as mais populares.

A condição para ingressar em uma universidade japonesa é de ter concluido 12 anos de estudo fundamental e médio e ter 18 anos completos.
Para os estrangeiros, inclusive muitos brasileiros, o ensino em seus países é de 11 anos, faltando 1 ano exigido pelo Japão. Para tanto, seria necessário cursar o Curso Preparatório para Ingresso na Universidade estabelecido pelo Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia do Japão. Porém, estes cursos são realizados somente nas províncias de Tóquio, Shizuoka, Kyoto, Osaka, Saitama e Fukuoka, sendo difícil o acesso aos moradores desta região.
Com a sanção da Lei no 11.274 no Brasil em 6 de fevereiro de 2006, que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos e a notificação no 121 de 24 de julho de 2008 do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia do Japão que reconhece a conclusão de 12 anos de ensino escolar de alunos que concluíram os estudos no exterior, os alunos de escolas brasileiras, que concluíram o ensino médio poderão prestar o vestibular de universidade japonesa, sem a necessidade de cursar o curso preparatório para ingresso na universidade.


Alunos que concluíram o ensino médio de escolas brasileiras no Japão (reconhecidas pelo Ministério da Educação do Japão), após 6 de fevereiro de 2006 que tenham 18 anos completos, são considerados aptos a prestar o vestibular de universidades japonesas. Poderão conferir a relação das escolas brasileiras no site do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia, http://www.mext.go.jp/a_menu/koutou/shikaku/07111314/003.htm.
Para ingressar em uma universidade japonesa, será necessário um ótimo nível de conhecimento do idioma japonês. Os exames e as aulas são ministradas em japonês e será necessário se preparar para o exame vestibular, conforme os critérios de cada universidade. Algumas universidades ministram todas as aulas em inglês, mas seria necessário pesquisar e verificar com as próprias universidades sobre o sistema de cada uma.
Além do exame vestibular, algumas universidades realizam o “AO Nyushi” (Admissions Office), onde é avaliada a personalidade, a carreira, os trabalhos realizados pelo aluno, se estão de acordo com as características da universidade.
Cada universidade possui seus critérios, sendo necessário consultar o guia de ingresso de cada universidade.

Existe também o exame chamado “Shakaijin Nyushi”, voltado às pessoas formadas no ensino médio e nível universitário, realizado em faculdades e universidades de pós-graduação, com exame escrito e entrevista. O exame escrito é mais simples e normalmente consiste em teste de língua estrangeira e dissertação. O número de vagas é limitado, mas quase todas as faculdades realizam esta seleção. Este exame, avalia principalmente a experiência de trabalho (exige-se experiência mínima de 3 anos no mercado de trabalho), levando em conta o seu interesse no estudo, baseado em sua experiência de trabalho.
Para quem se formou no ensino fundamental, mas não possui a conclusão do ensino médio, poderá prestar o Exame de Certificação de Graduação do Ensino Médio, o “Kotogakko Sotsugyo Teido Nintei Shiken”. Sendo aprovado, poderá prestar exame vestibular para universidades, faculdades de curta duração e escolas técnicas profissionalizantes.
O exame é realizado duas vezes ao ano, em agosto e novembro. Os prazos para inscrição se encerram em meados de maio e meados de setembro.


mais informações: Centro Internacional de Nagoya

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Entendendo-Exercitando-Falando Japonês

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Yo minna-san, venho aqui para essa postagem porque eu gostaria de explicar sobre esse  livro super interessante que é o Japonês básico de Susumo Nagara e Yaeko nakanishi.



Gostaria de agradecer pois esse livro é fruto de uma doação, fico impressionada com o números de visitantes, leitores, e pessoas que fazem elogios ao blog, quero agradecer a todos principalmente pelas participações com doações e parcerias!

Esse livro é bem diferente dos que já foram colocados para download, pois ele não se encaixa nas categorias atuais. Eu li o livro e achei muito útil principalmente para quem vai passar um determinado tempo ou morar no Japão.
Então seu foco não é bem ensinar japonês passo-a-passo e sim servir de guia pratico para quem vai ter que se adaptar ao dia-a-dia no Japão, por exemplo chegada no aeroporto, sistema de agua e luz, moeda japonesa, dia de lixo, expressões cotidianas, etc

Você tem textos explicativo sobre determinado assunto, tem ilustrações e ensina expressões, coisas que você precisa saber para não cometer erros ou ficar perdido em alguma situação.

Este livro colocarei aqui nessa postagem para download, também colocarei no marcador de Turismo pensarei onde vou deixar o download do livro nas paginas de downloads, pois ele não se encaixa na categoria de livros didáticos mas para quem esta aprendendo japonês (linguá japonesa) com certeza vale a pena da uma conferida nesse material, tenho certeza que será muito útil para quem vai morar ou conhecer o Japão e para quem não vai também sera útil para conhecer melhor esse país.

Para fazer doações de materiais é só entrar em contato, mande a sua mensagem e descreva o material que você possui e gostaria de doar. Só como observação: só aqui você encontra este livro para download! já procurei e tudo que achei foi link para compra, é por essas e outras que doação é muito importante!

DOWNLOAD

Aguardem por mais atualizações!

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Saiba o basico das leis japonesas

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Este livreto traz as informações e regras básicas que o residente estrangeiro deve saber
Livreto-da-Policia-de-Mie-aborda-leis-japonesas
O Japão é um país de governo constitucional. Dessa forma, há várias determinações e
proibições estabelecidas por lei.
Supõe-se que as regras do cotidiano sejam basicamente semelhantes em qualquer país, mas há muitas leis e regras que se diferenciam conforme os costumes e cultura de cada país.
Este livreto traz as informações e regras básicas que o residente estrangeiro deve saber, a fim de evitar problemas gerados pela diferença de leis e regras entre seu país de origem e o Japão.

Existem ainda muitas outras leis e regras no Japão além destas mencionadas neste livreto. Por isso, procure informar-se para poder desfrutar de uma vida tranqüila no Japão.


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