Verdadeiro amor no Japão
O Japão está morrendo — literalmente. O Japão tem mais pessoas acima de 65 anos e o menor número de pessoas com menos de 15 anos no mundo. O país tem o declínio populacional mais rápido do planeta, isso porque quase ninguém tem filhos hoje em dia. Nesses tempos difíceis, os japoneses estão colocando o casamento e a família em segundo plano e procurando por amor ou afeição recreativas como uma forma de escape sem necessidade de comprometimento.
As diversas facetas da cultura japonesa podem parecer misteriosas para estrangeiros, mas para os próprios japoneses elas fazem total sentido. Kimiko e seu marido Tetsuo, por exemplo, tentaram se suicidar em 2006 em um motel de Osaka. Após a primeira tentativa mal-sucedida, Tetsuo matou sua esposa e tentou se matar em seguida. Porém ele não conseguiu.
Neste caso, enquanto a corte norte-americana consideraria questões como intenção, a corte japonesa se baseou em questões como se Kimiko estava apaixonada ou não. Caso ela estivesse, ela pode ter consentido com seu assassinato e, assim, Tetsuo receberia uma sentença mais leve.
Em casos de divórcio, nos quais o amor poderia de fato ter uma importância, juízes geralmente ignoram o sentimento completamente. Instigado por essas peculiaridades da cultura japonesa, Mark West, professor na Michigan Law School, escreveu o livro “Lovesick Japan: Sex, Marriage, Romance, Law”.
Em “Lovesick Japan”, West investiga 2,7 mil pareceres de tribunal para entender a cultura de um país que trata casamento mais como um contrato econômico do que um laço sentimental.
Para o judiciário, um pequeno adultério não deve afetar o casamento como instituição. Algumas vezes os juízes japoneses julgam ser uma virtude para as esposas perdoar a traição ou mesmo deixar passar os casos de violência doméstica.
Em casos de estupro, a corte japonesa considera fatores que nem europeus nem norte-americanos consideram: se o suspeito estava bêbado. Um caso de 1992 absolveu dois homens porque a castidade da vítima era questionável: ela teria dormido com seu namorado após o segundo encontro.
De acordo com pesquisas, o Japão é um dos maiores países em que as pessoas menos fazem sexo. Um estudo do Ministério da Saúde, feito em 2006, apontou que um terço de todos os casais abaixo dos 50 anos fez sexo, se beijou ou ficou de mãos dadas menos somente uma vez ao mês.
Ao contrário do que possa parecer, a lei japonesa tem uma atitude permissiva com o sexo comercial. No Japão não é ilegal prostituição, embora seja proibido empregar prostitutas e administrar casas de prostituição.
Tipos de divórcio
Divórcio no Japão, com o consentimento mútuo, pode ser realizado rapidamente na prefeitura em que o casal reside
Divórcio por consentimento mútuo(kyoogi rikon)
O registro é feito na prefeitura, com a apresentação do Registro de Divórcio (rikon todoke) assinado por ambos.
Divórcio mediado pela Vara de Família
(chootei rikon)
Quando não se chega a um acordo, seja porque um dos lados não quer, seja por diferenças nas condições exigidas, pode-se recorrer à intermediação do Tribunal Familiar (katei saibansho). Normalmente, são casos em que um dos cônjuges é japonês.
(chootei rikon)
Quando não se chega a um acordo, seja porque um dos lados não quer, seja por diferenças nas condições exigidas, pode-se recorrer à intermediação do Tribunal Familiar (katei saibansho). Normalmente, são casos em que um dos cônjuges é japonês.
Divórcio ditado por decisão judicial
(shinpan rikon)
Quando os cônjuges não chegarem a uma decisão final, mesmo com a intermediação do Tribunal Familiar, e o juiz considerar adequado ditar o divórcio, sem a realização de um julgamento.
(shinpan rikon)
Quando os cônjuges não chegarem a uma decisão final, mesmo com a intermediação do Tribunal Familiar, e o juiz considerar adequado ditar o divórcio, sem a realização de um julgamento.
Divórcio litigioso (saiban rikon)
Quando não se chega a nenhuma solução, o último recurso é recorrer ao Tribunal Regional (chihoo saibansho). Nesse último caso, o procedimento é lento e dispendioso, pois é necessária a contratação de advogado.
Quando não se chega a nenhuma solução, o último recurso é recorrer ao Tribunal Regional (chihoo saibansho). Nesse último caso, o procedimento é lento e dispendioso, pois é necessária a contratação de advogado.
Novos casamentos
Os estrangeiros que pretendem se casar pela segunda vez ou mais no Japão, devem levar em conta que a Prefeitura exige não só o Atestado de Solteiro, mas também a sentença decretada por um Tribunal de Família japonês e a sentença de divórcio ditada por um juiz competente do país de origem. As leis japonesas condenam a bigamia com um máximo de dois anos de prisão com trabalho forçado e o novo casamento registrado pode ficar sem validade.
Os estrangeiros que pretendem se casar pela segunda vez ou mais no Japão, devem levar em conta que a Prefeitura exige não só o Atestado de Solteiro, mas também a sentença decretada por um Tribunal de Família japonês e a sentença de divórcio ditada por um juiz competente do país de origem. As leis japonesas condenam a bigamia com um máximo de dois anos de prisão com trabalho forçado e o novo casamento registrado pode ficar sem validade.
Fonte: Nippobrasil/opiniãoenoticia/Vice
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