ONU pede que mangás com conteúdo pedófilo sejam proibidos

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ESTADOS UNIDOS (IPC Digital) – Nesta segunda-feira, (26), uma representante da ONU – Organização das Nações Unidas – pediu que sejam proibidos mangás (quadrinhos japoneses) e ilustrações de carácter sexual envolvendo menores, no Japão, com conteúdos que não são regulamentados pela lei contra a pedofilia.

Maud de Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU para o tráfico de menores e a prostituição e pornografia infantis, elogiou as recentes medidas legislativas do país que penalizam a posse de fotos e vídeos de menores, mas lamentou que as autoridades japonesas não tenham chegado a proibir, na legislação vigente desde o ano passado, os desenhos animados com imagens obscenas envolvendo crianças.

Segundo ela, todo o conteúdo “pedófilo-pornográfico” deveria ser proibido.

A maioria dos desenhistas de mangá e criadores de animes (desenhos animados japoneses) é oposta à ideia de proibir os quadrinhos e animações que exibem algum tipo de sexualização infantil, com o pretexto de que é difícil definir exatamente o que é ou não pedofilia e pornografia.

A representante da ONU também considerou que na lei japonesa persistem “numerosas lacunas” que permitem atividades comerciais, como a venda de DVD’s, álbum de fotos na internet e lojas especializadas em fotos de meninas menores de 12 anos de biquíni ou o aluguel de estudantes para fazer companhia para homens adultos durante algumas horas.

Apesar da prostituição infantil ter sido reduzida no Japão, o material pedófilo e pornográfico aumentou, principalmente online, indicou a representante.

ONGs japonesas que lutam contra a pornografia infantil também afirmam: “A atual legislação não é suficiente para proteger as crianças”, disse Shihoko Fujiwara, responsável por uma destas organizações.

Para Fujiwara, esses conteúdos gráficos de crianças em trajes de banho supõem “um importante mercado no Japão” e não são considerados pornografia juvenil apesar das poses sugestivas, criadas para “satisfazer a excitação sexual”, pois é alegado que as genitais não são mostradas.

No ano passado foram registrados no Japão 1.828 casos de pornografia infantil, afetando a um total de 746 crianças, segundo as autoridades.

FONTE: EXAME/ IPCDIGITAL